Conheça as licenças ambientais necessárias para plantar mogno

Nos últimos anos, a busca por licenças ambientais para o plantio de mogno vem crescendo no Brasil. Isso porque o mercado internacional vem crescendo e demandando cada vez mais produtos. Além disso, o produto tem se valorizado, com uma alta em sua rentabilidade e em sua lucratividade, aumentando a busca pelo plantio dessas árvores.

No Brasil, elas podem ser encontradas em todo o país, uma vez que o clima local é favorável para seu cultivo. O estado de Minas Gerais, contudo, é uma das regiões com o maior número de áreas de plantio do mogno. Em sua maioria, o mogno africano brasileiro é vendido para outros países. Atualmente, esse é um dos tipos mais requisitados de madeira nobre no País.

Dito isso, a seguir, falaremos quais são as licenças ambientais necessárias para o plantio de mogno no País. Além disso, explicaremos a importância das licenças ambientais não apenas para o plantio de mogno, mas também de outros tipos de plantas.

Saiba o que é licenciamento ambiental, quais os tipos de licenças ambientais e como obter licenciamento ambiental para cultivar mogno. | Foto: Grupo Selva Florestal

Tipos de licenças ambientais

Antes de conhecer quais são as licenças ambientais necessárias para o plantio de mogno no Brasil, é preciso compreender que existem diversos tipos de licenças ambientais.

Isso não é apenas um capricho de Instituições Governamentais ou de ONGs, mas uma garantia de que o produtor está no local certo, plantando os produtos certos e sob as leis certas. Tudo isso garante a segurança ambiental do País, além da segurança do próprio produtor, tanto no quesito financeiro quanto por conta de sua saúde.

Atualmente, no Brasil, existem três tipos de licenças ambientais, cada uma pensada para garantir a manutenção e os cuidados do meio ambiente. É preciso frisar que obter suas licenças ambientais é fundamental e crucial, isso porque é uma exigência legal.

Os licenciamentos permitem que o governo controle as produções. Pois, como já foi dito, é assim que ele garante a segurança e preservação do meio ambiente e os cuidados com o próprio produtor.

Os três tipos de licenças ambientais no Brasil são: licença ambiental prévia, licença ambiental de instalação e licença ambiental de operação. Veja como funciona cada uma:

Licença Ambiental Prévia

Como o próprio nome indica, a licença prévia é a primeira a ser tirada, pois é com ela que é possível começar suas atividades de plantio. Sendo assim, ao começar o projeto do seu plantio, seja ele de mogno ou de outro tipo de planta, é necessário obter essa que é uma das licenças ambientais mais importantes.

Para retirar, o órgão licenciador irá avaliar o local em que ocorrerá o plantio, além de fazer um estudo na concepção do projeto. O objetivo é garantir que as plantas sejam cultivadas em local adequado, que não infrinja qualquer tipo de lei ambiental, entre outros detalhes. Além disso, existe a segurança daqueles que irão cultivar no local, seja o dono ou os funcionários.

Após uma inspeção minuciosa do local e projeto, será analisado se ele cumpre todas as normas e leis previstas. Um exemplo de requisito é se a área escolhida para o plantio está de acordo com as normas do Zoneamento Municipal.

Quando estiver pronta, a licença terá um prazo de validade. É preciso frisar que as licenças ambientais podem ter prazos variados, ou seja, de acordo com o projeto e com o terreno, é estipulada uma validade, seja ela de meses, anos ou outra.

Licença Ambiental de Instalação

Após a licença prévia, o cultivador irá tirar a licença de instalação. Essa é uma das licenças ambientais mais importantes, se não a mais importante. Isso porque sem ela não é possível dar o passo mais importante em seu projeto, o cultivo. A licença prévia irá permitir apenas que o projeto seja aceito, mas será a de instalação que deixará as plantas serem cultivadas.

Com isso, qualquer construção no terreno ou qualquer tipo de plantio não pode ser feito até a licença ambiental de instalação ser liberada.

Licença Ambiental de Operação

A última das licenças ambientais é a licença ambiental de operação. O próprio nome indica que ela permite que o serviço seja feito. Ou seja, seu empreendimento só poderá funcionar como uma empresa com essa licença. Ela vem depois da licença de instalação, garantindo que a forma como o seu trabalho será feito seguirá as regras e normas estabelecidas anteriormente.

Assim como as outras licenças ambientais, ela será apenas concedida após uma avaliação do projeto e do local, que deve seguir determinados requisitos. Sendo assim, a operação no local deve começar apenas após essa liberação.

Quais as licenças necessárias para cultivar mogno?

No Brasil, como foi dito, existem três licenças ambientais que são exigidas para o plantio de qualquer tipo de planta. Isso porque é preciso garantir que todas as normas e leis sejam seguidas de forma adequada e sem prejudicar o meio ambiente. Com isso, é possível dizer que é preciso tirar as três licenças ambientais, licença prévia, licença de instalação e licença de operação, para cultivar mogno no País.

Sendo assim, o primeiro passo para cultivar mogno é estruturar um projeto, que deve ser idealizado seguindo as diretrizes impostas no país para o cultivo de plantas. Em seguida, com esse projeto pronto, é possível ir até os órgãos reguladores e pedir a emissão da licença ambiental prévia. Após essa licença, as outras podem ser tiradas, seguindo outras normas e diretrizes.

Como o mogno não é de origem brasileira, pois é uma planta nativa do continente africano, não existem tantas preocupações. Isso porque não é uma planta nativa, em extinção ou que apresenta algum risco para outras plantas. É exigido, a princípio, apenas a quantidade que será plantada, onde será plantada e qual a espécie de mogno.

Além disso, é preciso informar no documento que será entregue aos órgãos reguladores que a madeira utilizada proveniente da futura extração será de reflorestamento. Com isso, seu empreendimento será marcado como um investimento verde, algo positivo no mercado, o que aumentará os lucros do seu negócio.

Lembre-se, no entanto, que se essa opção for marcada, isso deve ser seguido, pois mentir acarretará consequências graves.

Para além disso, é preciso dizer que cada estado brasileiro possui normas e regras sobre o cultivo de plantas e a extração delas. Por isso, é preciso analisar quais são as diretrizes que devem ser seguidas no seu local.

Outro ponto que deve ser levado em consideração, como foi dito, é a extração. Isso porque é preciso um documento que autorize a extração das plantas, principalmente se foi informado que aquela madeira é de reflorestamento. Esse documento é protocolado com o primeiro.

Por fim, leve em consideração que tendo em vista que cada estado brasileiro possui suas próprias normas, cada um também possui licenças ambientais próprias para o plantio de mogno, portanto, se informe melhor sobre as leis do seu estado.

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