Saiba tudo sobre o processo de legalização do plantio de mogno

Atualmente, o mogno africano é considerada uma das principais árvores para produção de madeira nobre, porém a extração clandestina é ilegal e causa devastação das florestas nativas. Na contramão, empresas do ramo conscientizam a sociedade para seu plantio e até há legalização. De acordo com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), mais de 37 mil hectares desse mogno já foram plantados.

Licença para plantio e a legalização do plantio de mogno. | Foto: Grupo Selva Florestal

Com todos esses pontos a considerar, confira agora a importância da legalização e melhor regulamentação do plantio de mogno. 

Por que deve legalizar o plantio?

O desmatamento de árvores no Brasil atinge números alarmantes, pois além da extração predatória das matas nativas, as árvores são responsáveis por regular o sistema hídrico e armazenam parte das precipitações nas copas das árvores que são devolvidas na atmosfera.

O mogno africano, bem como simboliza seu nome, é uma árvore originária do continente africano e chegou ao Brasil em meados dos anos 1970. Hoje, o estado de Minas Gerais abriga a maior quantidade de plantios no país.

As licenças ambientais passam por constantes atualizações e para que as espécies nativas sejam preservadas, uma série de protocolos e diretrizes do órgão Federal e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) são regimentados. Essas licenças visam regulamentar e comprovar a origem da madeira florestal. Dessa forma, são subdivididas:

  • Nativa: Conhecida como primária, virgem ou primitiva;
  • Ilegal: Criadas a partir de normas e atividades ilícitas e posteriormente, investigadas.
  • Plantada: Tem a finalidade de obter madeira, produtos e subprodutos para fins comerciais de forma regularizada e, assim, promover a sustentabilidade ambiental e do negócio.

Importante ressaltar que, diferente do mogno brasileiro que se aplica às regras mencionadas acima, o mogno africano por ser uma árvore exótica, não existem leis ou restrições de legalização sobre essa árvore. Ou seja, ao iniciar o plantio da árvore exótica é necessário o envio do comunicado de plantio. Esse comunicado deverá ser emitido pelo técnico agrônomo ou florestal responsável pelo projeto.

Na economia, as vantagens financeiras do plantio do mogno africano é resultado de uma nova fonte de renda, geração de empregos e renovação da carteira de investimentos, uma vez que impacta positivamente o mercado nacional e internacional. 

Como funciona o processo?

O plantio de florestas tem se posto nos últimos tempos como uma das alternativas de investimentos e, por haver crescentes buscas relacionadas ao tema, é essencial se manter resguardado e munido de documentações comprobatórias das atividades florestais executadas. O processo de legalização do plantio do mogno africano, apesar de parecer burocrático, é simples!

Inicialmente, para quaisquer atividade florestais é obrigatório que a propriedade esteja com a legalização em dia, as áreas de preservação sejam permanentes protegidas e bem constituídas.

Após as avaliações, o cadastro do plantio é realizado no órgão ambiental estadual. Esse cadastro pode ser feito até um ano após o plantio e é necessário ter em mãos as documentações do imóvel e as informações do plantio. Para realizar a colheita da floresta é preciso realizar a Comunicação de colheita, transporte e venda também feito no órgão ambiental estadual. Ou seja, é preciso estar em dia com todos os processos de legalização. 

Caso não seja comunicado o plantio e as respectivas operações de mogno africano, o produtor ficará restrito a emitir o Documento de Transporte Florestal (DOF) e não poderá emitir a certificação da floresta que mantém o plantio de mogno, prejudicando sua comercialização. Fica claro, então, que a legalização do plantio de mogno é essencial. 

O que é preciso para legalizar o plantio de mogno?

De antemão, plantar árvores nativas é mais complicado do que plantar espécies exóticas, pois deve-se comprovar após o corte que provêm de plantio legal e não de desmatamento predatório. 

Além disso, após a emissão das licenças ou autorizações ambientais, de acordo com a definição das espécies locais e métodos de manejo, os produtores devem visitar o site do IBAMA e consultar a categoria FTE para entender as atividades que serão realizadas e implementadas para tecnologia federal e preencher o formulário de inscrição (CTF / APP). 

Neste formulário de solicitação, a data de início e a data de emissão da autorização ou licença devem ser incluídas. De acordo com o Ibama este “Cadastro CTF/APP não emite licenças nem autorizações; apenas identifica a pessoa que está sujeita a controle ambiental (licenças/autorizações), por força de normativa federal ou de abrangência nacional”.

Por fim, vale lembrar que  é necessário verificar se a espécie em estudo está ameaçada de extinção. Nesse caso, você deve cumprir as disposições da Lei nº 443 de 2014 e a legislação regional, estadual ou municipal aplicável. Além disso, para o transporte dessa espécie arbórea nativa dentro do território nacional, deve ser emitido o documento de origem da floresta (DOF).

O desenvolvimento do mogno

Desde já, o mogno africano tem ótimo desenvolvimento em terra firme e com clima tropical úmido com fácil adaptação a regiões de clima subtropical, profundidade, umidade, textura e topografia. Logo, essas informações são fundamentais para que seja avaliada na região de plantio e posterior corte da madeira.

Entretanto, o dono na floresta é responsável pelo plantio e corte das árvores de mogno. Nesse sentido, quando o corte for realizado, a área deverá ser averbada. Logo, o produtor terá o tempo do plantio até o corte para legalizar a floresta juntamente ao Órgão Ambiental do Estado. 

Veja as principais vantagens da legalização do plantio de mogno a seguir: 

  • Contribui na construção de instrumentos musicais e esportivos. Além da fabricação de móveis e artigos de luxo;
  • Valorização no mercado nacional e internacional;
  • Fonte de investimento econômico.

Enfim, além de estar com a legalização em dia, se você quer investir no plantio de mogno, recomenda-se a busca de profissionais experientes no processo de cultivo, plantio e todo o processo de regulamentação e legalização. Por isso, conte com uma consultoria especializada para o seu melhor investimento, lucratividade e melhores estratégias para o seu negócio, fale com o Grupo Selva Florestal e garanta o sucesso das suas produções, cultivo, venda e investimento na plantação de mogno.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.