Negociar créditos de carbono é uma prática essencial na luta contra as mudanças climáticas. Compreender como participar desse mercado e entender as taxas incidentes sobre a taxa de créditos de carbono é crucial para investidores, empresas e governos interessados na mitigação das emissões de gases de efeito estufa.
Neste guia, exploramos o processo de negociação de créditos de carbono e destacamos as taxas que podem influenciar essa atividade. Entenda como esse mercado funciona e os desafios enfrentados por quem busca contribuir para um futuro mais sustentável, onde a neutralidade de carbono é uma meta prioritária.
Como comprar e vender créditos de carbono?
Se você ficou interessado em saber como comprar e vender créditos de carbono, a seguir nós vamos dar algumas dicas para você. Confira:
Como comprar créditos de carbono
A compra de créditos de carbono é uma forma de compensar as emissões de gases de efeito estufa de uma empresa, organização ou indivíduo. Os créditos de carbono são certificados que representam a redução de uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) ou de outro gás de efeito estufa.
Para comprar créditos de carbono, é necessário encontrar um vendedor qualificado. Existem várias plataformas online que oferecem, como a CredCarbo, a Verra e a Climate Action Reserve.
Ao escolher um vendedor, é importante verificar a sua reputação e a qualidade dos créditos que oferece. Os créditos de carbono devem ser emitidos por projetos que sejam certificados por organizações independentes, como o Verra, o Gold Standard e o Climate Action Reserve.
Após escolher um vendedor, é necessário realizar o pagamento dos créditos de carbono. O valor dos créditos varia de acordo com o tipo de projeto que os gerou, a qualidade do crédito e a demanda do mercado.
Uma vez que os créditos de carbono sejam adquiridos, eles podem ser registrados em uma plataforma de rastreamento, como o Verra Registry ou o Climate Action Reserve Registry. O registro dos créditos é importante para garantir a sua validade e rastreabilidade.
Como vender créditos de carbono
A venda de créditos de carbono é uma forma de gerar receita para projetos que reduzem as emissões de gases de efeito estufa. Os projetos que podem gerar créditos de carbono incluem:
- Reflorestamento
- Conservação florestal
- Energia renovável
- Eficiência energética
- Captura e armazenamento de carbono
Para vender créditos de carbono, é necessário que o projeto seja certificado por uma organização independente, como o Verra, o Gold Standard e o Climate Action Reserve.
Após o projeto ser certificado, o vendedor pode começar a comercializar os créditos de carbono. Os créditos podem ser vendidos diretamente a empresas ou organizações que desejam compensar as suas emissões de gases de efeito estufa, ou podem ser vendidos em bolsas de valores de carbono, como a European Climate Exchange (ECX) e a Chicago Climate Exchange (CCX).
Quais são as taxas que incidem sobre a compra e a venda desses créditos?
As taxas que incidem sobre a compra e a venda de créditos de carbono variam de acordo com o país ou região em que a transação é realizada. No Brasil, não há taxas governamentais específicas sobre a compra e a venda. No entanto, algumas plataformas online que comercializam podem cobrar taxas de intermediação ou de registro.
- No mercado voluntário de créditos de carbono, as taxas de intermediação costumam variar de 1% do valor do crédito. As taxas de registro podem variar de acordo com a plataforma de registro, mas geralmente são de cerca de US$ 20 por crédito.
- No mercado regulado de créditos de carbono, as taxas podem ser mais altas. Por exemplo, no mercado europeu de carbono, as taxas de intermediação podem variar de 20% do valor do crédito.
O que você precisa saber sobre a taxação dos créditos de carbono no Brasil?
A taxação no Brasil é um tema complexo e controverso. Há argumentos a favor e contra a taxação, e ainda não há consenso sobre qual é a melhor forma de implementar a taxação.
No Brasil, não há lei específica que regulamente a taxação dos créditos de carbono. No entanto, a Lei Complementar nº 190, de 2022, que instituiu o Sistema Tributário Nacional Digital (STND), prevê a possibilidade de tributação dos créditos de carbono.
Ainda não está claro quando ou como a taxação será implementada no Brasil. No entanto, é um tema que está sendo discutido pelo governo e pelo Congresso Nacional.
Quais os desafios para negociar créditos de carbono?
Os desafios para negociar créditos de carbono são diversos e incluem fatores técnicos, regulatórios e econômicos. Veja:
Desafios técnicos
Um dos principais desafios técnicos para negociar créditos de carbono é a garantia da qualidade dos créditos. Os créditos de carbono devem ser emitidos por projetos que sejam realmente eficazes na redução ou sequestração de gases de efeito estufa. Para garantir a qualidade dos créditos, é importante que os projetos sejam certificados por organizações independentes.
Outro desafio técnico é a rastreabilidade dos créditos. Os créditos de carbono devem ser rastreáveis para garantir que eles não sejam vendidos ou negociados mais de uma vez.
Desafios regulatórios
A regulamentação do mercado de créditos de carbono é um desafio em muitos países. A regulamentação é importante para garantir a transparência e a eficiência do mercado.
No Brasil, o mercado de créditos de carbono ainda está em fase de desenvolvimento. O Projeto de Lei nº 412/2022, que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), ainda está em tramitação no Congresso Nacional.
Desafios econômicos
O preço dos créditos de carbono é um desafio econômico importante. Deve ser competitivo para incentivar as empresas e organizações a investir em projetos de redução de emissões. No entanto, o preço também deve ser suficiente para remunerar os projetos de redução de emissões de forma justa.
Os desafios para negociar créditos de carbono são diversos e complexos. No entanto, o mercado tem o potencial de ser uma ferramenta importante para a mitigação das mudanças climáticas.
Para saber mais sobre créditos de carbono e outros assuntos relacionados, confira o blog do Grupo Selva Florestal.
