Você sabia que existem árvores protegidas pela lei e têm o corte proibido? Neste artigo, vamos falar sobre a importância da preservação dessas espécies e destacar algumas delas. É fundamental conhecer as árvores que estão sob proteção legal, pois sua preservação contribui para a manutenção da biodiversidade e a preservação do meio ambiente. Venha conosco nessa jornada de descoberta e saiba mais sobre essas árvores especiais que merecem nossa atenção e respeito.

Venha conhecer algumas árvores protegidas por lei no Brasil! | Foto: Pixabay/ejaugsburg.

Por que existe um grupo de árvores protegidas por lei?

A existência de um grupo de árvores protegidas por lei é resultado do reconhecimento da importância da preservação da biodiversidade e do equilíbrio dos ecossistemas. Essas árvores possuem características únicas, desempenham papéis fundamentais na manutenção da vida animal e vegetal, e são consideradas patrimônio natural. A proteção legal visa garantir a sua sobrevivência, impedindo o desmatamento indiscriminado e promovendo a conservação dessas espécies. 

Além disso, a preservação das árvores protegidas contribui para a manutenção dos serviços ecossistêmicos, como a regulação climática, a conservação do solo e a qualidade da água. A legislação ambiental estabelece diretrizes e restrições para o corte e utilização dessas árvores, visando assegurar sua perpetuação e a sustentabilidade dos recursos naturais. É fundamental compreender a importância dessa proteção e colaborar para a preservação das árvores que são essenciais para a nossa biodiversidade.

Quais são as árvores protegidas pela lei?

A ação do crime organizado sobre as florestas altera a vida na mata e pode até mesmo acarretar na eliminação por completo da presença de determinadas espécies.

Com o avanço indiscriminado de desmatamentos, o País teve que tomar a atitude de criar uma lista de árvores que não podem ser cortadas, ou seja, que são protegidas por lei federal.

Nessa lista, temos a Castanheira, a Seringueira e o Mogno. Porém, é claro que existem outras espécies que enfrentam graves problemas de sobrevivência. O Ministério do Meio Ambiente desenvolveu uma lista com todas as espécies ameaçadas. A seguir, você irá entender mais sobre algumas das árvores que são protegidas pela lei. Veja:

Mogno

Entre as árvores que são proibidas de serem cortadas, está o Mogno. Essa árvore é nativa da Amazônia e possui uma cor que está entre a variação de marrom avermelhado e vermelho. A madeira dessa árvore é altamente resistente ao ataque de fungos e insetos. Além disso, ela também é capaz de resistir ao ataque de cupins de madeira seca. 

A madeira é facilmente trabalhada a partir da utilização de ferramentas mecânicas ou manuais, produzindo um acabamento com uma superfície brilhante e lisa. O Mogno é muito procurado, principalmente para a marcenaria, para a produção de mobílias, para fazer acabamento ou ornamentos de cômodos e até mesmo para a construção de navios e barcos.

Pau-Brasil

O Pau-brasil é uma das árvores que sofrem com problemas relacionados às condições de sobrevivência e, por isso, está em perigo de extinção. Essa árvore é nativa da Mata Atlântica e é considerada a árvore símbolo do Brasil. Sua madeira é pesada e conta com um extrato interno que produz uma tinta vermelha. 

Além disso, a madeira do Pau-brasil é de altíssima qualidade e pode ser utilizada para a fabricação de instrumentos musicais, como harpas, violas e violinos. A exploração do Pau-brasil foi feita, em sua maioria, pelos portugueses e teve seu auge no século XVI. Uma curiosidade interessante é que foi determinado que o dia 3 de maio é o Dia Nacional do Pau-brasil.

Hoje, o pau-brasil está protegido por legislação ambiental específica, como a Lei de Proteção à Flora (Lei 4.771/1965) e a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES), da qual o Brasil é signatário.

Araucária

A araucária é conhecida também como “pinheiro brasileiro”. A madeira da Araucária é bastante valorizada e já foi muito utilizada na construção civil, na fabricação de móveis, na produção de papel e em outras aplicações. No entanto, devido à exploração excessiva, a Araucária enfrentou uma redução significativa de suas populações, e por isso essa árvore é outra da lista de árvores que são proibidas de serem cortadas.

Nativa dos pampas da região Sul do País, ela está presente em diversas partes do território brasileiro. A araucária produz um fruto chamado pinhão. A partir desse fruto, é possível fazer receitas salgadas e doces. Entretanto, também é possível apenas cozinhá-lo dentro da casca, na panela de pressão, e consumi-lo da maneira tradicional. Além disso, o pinhão pode ser cozido lentamente em um fogão de lenha.

Buriti

A árvore conhecida como Buriti está presente, em grande parte, nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Ceará. O Buriti, assim como as outras árvores que apresentamos até agora neste artigo, também tem seu corte proibido por lei. 

A árvore é alta e produz um fruto bastante benéfico para a saúde, uma vez que esse fruto é repleto de vitaminas e é fonte de cálcio. Com o fruto do Buriti, é possível produzir doces, licores e outros pratos. 

Ademais, existe o óleo de buriti, uma substância extraída do fruto da árvore, que também é bastante procurado comercialmente, visto que esse óleo pode ajudar na saúde da pele, fazendo com que ela se torne mais viçosa e revitalizada. 

O óleo de buriti pode ser utilizado até mesmo para aumentar a força dos cabelos, evitando que eles quebrem. Com tudo isso, podemos afirmar que o buriti é uma árvore que entrega muitos benefícios e utilidades, pois, a partir dessa árvore, podem ser feitos artesanatos, bolsas, cestas, vasilhames, produtos para cabelo, cosméticos, entre outros. 

Como identificar as espécies de árvores protegidas por lei e evitar problemas?

A proteção das espécies de árvores que são protegidas por lei é fundamental para garantir a preservação do meio ambiente. No entanto, para evitar problemas, é importante saber como identificar essas árvores e entender quais são as consequências de cortá-las.

A primeira dica para identificar uma espécie de árvore protegida por lei é verificar se ela é uma espécie nativa da região. Isso pode ser feito por meio de uma pesquisa online ou consultando um profissional especializado na área.

Além disso, muitas espécies protegidas por lei possuem características específicas, como casca, folhas ou frutos com formatos e cores únicos. É importante aprender a reconhecer essas características para evitar cortar essas árvores acidentalmente.

No entanto, mesmo que você saiba como identificar as espécies protegidas por lei, é fundamental ter cautela na hora de realizar qualquer intervenção em áreas de vegetação. É necessário obter autorização dos órgãos ambientais competentes antes de realizar qualquer tipo de corte ou poda.

Vale lembrar que o corte de árvores protegidas por lei é considerado crime ambiental e pode acarretar em multas e até mesmo em penalidades mais graves, como detenção.

Portanto, para evitar problemas, é fundamental estar sempre bem informado e seguir as leis e regulamentações ambientais. Dessa forma, estaremos contribuindo para a preservação das nossas florestas e garantindo um futuro mais sustentável para todos.

Qual é a legislação que protege as árvores e o que acontece com pessoas que infringem essa lei?

A lei que protege a floresta é a Lei 9.605/98, também conhecida como Lei de Crimes Ambientais. Essa legislação brasileira trata das infrações e penalidades relacionadas a condutas nocivas ao meio ambiente. Ela foi promulgada em 12 de fevereiro de 1998, tendo sido desenvolvida com a intenção de determinar punições administrativas e penais para pessoas que tomem condutas ou ações que são danosas para o meio ambiente. Essa lei é responsável ainda por trazer a descrição de inúmeros crimes ambientais. 

Há um capítulo que fala a respeito de ações criminosas contra a flora. Neste capítulo, existem artigos que foram desenvolvidos com a intenção de proteger as florestas, como os artigos 38,39 e 50-A. Esses artigos descrevem como atividade criminosa qualquer ato de destruição, degradação, corte ou desmatamento de árvores com fins econômicos sem a devida permissão. 

No caso de crimes que estejam descritos no artigo 38, que fala sobre destruir a floresta ou utilizá-la sem se atentar às regras de proteção, e no artigo 39, que fala sobre cortar árvores sem permissão, a pena para os infratores é de 1 a 3 anos de detenção e aplicação de uma multa. Já para os crimes descritos no artigo 50-A, que classifica como crime o desmatamento ou a exploração com fins econômicos sem permissão, a pena é maior, sendo de 2 a 4 anos de reclusão e multa. 

Preservar as árvores que são protegidas por lei é fundamental para a conservação do meio ambiente e da biodiversidade. Essas espécies desempenham papéis essenciais nos ecossistemas, contribuindo para a manutenção do equilíbrio ambiental. A legislação existente estabelece diretrizes para sua proteção, visando garantir sua sobrevivência e a sustentabilidade dos recursos naturais. É responsabilidade de todos nós respeitar e cumprir essas leis, contribuindo para a preservação das árvores e a manutenção da nossa natureza.

Para saber mais sobre as características das árvores e entender o que é o DAP (Diâmetro à Altura do Peito), recomendamos a leitura do nosso artigo “O que é DAP de uma árvore“. Descubra como essa medida é importante para o estudo e monitoramento das árvores, inclusive das espécies protegidas por lei. Conhecer e valorizar nossas árvores é essencial para a preservação do nosso patrimônio natural.

Ao final da leitura deste artigo, você descobriu que existem árvores protegidas por lei no Brasil e conheceu algumas delas. Gostou do conteúdo? Então, venha conhecer o Grupo Selva Florestal!