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Conheça as árvores que são protegidas pela lei e não podem ser cortadas

O tema da conscientização ambiental se tornou bastante evidente, principalmente depois que as pesquisas mostraram que se a natureza não for preservada, a vida humana sofrerá graves consequências, como o aquecimento global. O aquecimento global é o aumento da temperatura do planeta terra em razão do aumento da concentração do dióxido de carbono. Em vista disso, os governos dos países começaram a trabalhar no desenvolvimento sustentável e, por exemplo, na preservação de árvores.

As árvores são responsáveis por auxiliar na limpeza do ar. Elas consistem em grandes ramificações repletas de folhas e caule, podendo chegar a mais de 200 metros de altura. Esse elemento da natureza purifica o ar, visto que utilizam o gás carbônico durante a fotossíntese e depois liberam oxigênio, que é indispensável para a sobrevivência dos animais e inclusive dos humanos.

Entretanto, o desmatamento das árvores é um dos problemas enfrentados em todo o mundo, assim como no Brasil, país que abriga a maior floresta tropical do mundo, a Amazônia. 

Para fazer a preservação das árvores no Brasil, foram criadas várias leis para preservar reservas de flora e fauna. Você sabia que existe uma lei que proíbe o corte de alguns tipos de árvores? Neste artigo, você irá conferir quais são as árvores que são protegidas pela lei e não podem ser cortadas. Continue a leitura! 

Proteção Ambiental, Reserva Natural, Ecologia, Eco, Bio

Venha conhecer algumas árvores protegidas por lei no Brasil! | Foto: Pixabay/ejaugsburg.

Quais são as árvores protegidas pela lei?

A ação do crime organizado sobre as florestas altera a vida na mata e pode até mesmo acarretar na eliminação por completo da presença de determinadas espécies.

Com o avanço indiscriminado de desmatamentos, o País teve que tomar a atitude de criar uma lista de árvores que não podem ser cortadas, ou seja, que são protegidas por lei federal.

Nessa lista, temos a Castanheira, a Seringueira e o Mogno. Porém, é claro que existem outras espécies que enfrentam graves problemas de sobrevivência. O Ministério do Meio Ambiente desenvolveu uma lista com todas as espécies ameaçadas. A seguir, você irá entender mais sobre algumas das árvores que são protegidas pela lei. Veja:

Mogno

Entre as árvores que são proibidas de serem cortadas, está o Mogno. Essa árvore é nativa da Amazônia e possui uma cor que está entre a variação de marrom avermelhado e vermelho. A madeira dessa árvore é altamente resistente ao ataque de fungos e insetos. Além disso, ela também é capaz de resistir ao ataque de cupins de madeira seca. 

A madeira é facilmente trabalhada a partir da utilização de ferramentas mecânicas ou manuais, produzindo um acabamento com uma superfície brilhante e lisa. O Mogno é muito procurado, principalmente para a marcenaria, para a produção de mobílias, para fazer acabamento ou ornamentos de cômodos e até mesmo para a construção de navios e barcos.

Pau-Brasil

O Pau-brasil é uma das árvores que sofrem com problemas relacionados às condições de sobrevivência e, por isso, está em perigo de extinção. Essa árvore é nativa da Mata Atlântica e é considerada a árvore símbolo do Brasil. Sua madeira é pesada e conta com um extrato interno que produz uma tinta vermelha. 

Além disso, a madeira do Pau-brasil é de altíssima qualidade e pode ser utilizada para a fabricação de instrumentos musicais, como harpas, violas e violinos. A exploração do Pau-brasil foi feita, em sua maioria, pelos portugueses e teve seu auge no século XVI. Uma curiosidade interessante é que foi determinado que o dia 3 de maio é o Dia Nacional do Pau-brasil.

Araucária

A araucária é conhecida também como “pinheiro brasileiro”. Essa árvore é outra da lista de árvores que são proibidas de serem cortadas.

Nativa dos pampas da região Sul do País, ela está presente em diversas partes do território brasileiro. A araucária produz um fruto chamado pinhão. A partir desse fruto, é possível fazer receitas salgadas e doces. Entretanto, também é possível apenas cozinhá-lo dentro da casca, na panela de pressão, e consumi-lo da maneira tradicional. Além disso, o pinhão pode ser cozido lentamente em um fogão de lenha.

Buriti

A árvore conhecida como Buriti está presente, em grande parte, nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Ceará. O Buriti, assim como as outras árvores que apresentamos até agora neste artigo, também tem seu corte proibido por lei. 

A árvore é alta e produz um fruto bastante benéfico para a saúde, uma vez que esse fruto é repleto de vitaminas e é fonte de cálcio. Com o fruto do Buriti, é possível produzir doces, licores e outros pratos. 

Ademais, existe o óleo de buriti, uma substância extraída do fruto da árvore, que também é bastante procurado comercialmente, visto que esse óleo pode ajudar na saúde da pele, fazendo com que ela se torne mais viçosa e revitalizada. 

O óleo de buriti pode ser utilizado até mesmo para aumentar a força dos cabelos, evitando que eles quebrem. Com tudo isso, podemos afirmar que o buriti é uma árvore que entrega muitos benefícios e utilidades, pois, a partir dessa árvore, podem ser feitos artesanatos, bolsas, cestas, vasilhames, produtos para cabelo, cosméticos, entre outros. 

Até aqui, você descobriu algumas árvores que são protegidas pela lei e, por essa razão, não podem ser cortadas ou exploradas. Mas qual será a lei que protege a floresta? Descubra no próximo tópico deste artigo!

Qual é a lei que protege a floresta?

A lei que protege a floresta é a Lei 9.605/98. Ela foi desenvolvida com a intenção de determinar punições administrativas e penais para pessoas que tomem condutas ou ações que são danosas para o meio ambiente. Também é responsável por trazer a descrição de inúmeros crimes ambientais. 

Há um capítulo que fala a respeito de ações criminosas contra a flora. Neste capítulo, existem artigos que foram desenvolvidos com a intenção de proteger as florestas, como os artigos 38,39 e 50-A. Esses artigos descrevem como atividade criminosa qualquer ato de destruição, degradação, corte ou desmatamento de árvores com fins econômicos sem a devida permissão. 

Quer entender o que acontece com pessoas que infringem essa lei? Então, prossiga com a leitura para o próximo tópico!

O que acontece com pessoas que infringem essa lei?

No caso de crimes que estejam descritos no artigo 38, que fala sobre destruir a floresta ou utilizá-la sem se atentar às regras de proteção, e no artigo 39, que fala sobre cortar árvores sem permissão, a pena para os infratores é de 1 a 3 anos de detenção e aplicação de uma multa. Já para os crimes descritos no artigo 50-A, que classifica como crime o desmatamento ou a exploração com fins econômicos sem permissão, a pena é maior, sendo de 2 a 4 anos de reclusão e multa. 

Ao final da leitura deste artigo, você descobriu que existem árvores protegidas por lei no Brasil e conheceu algumas delas. Gostou do conteúdo? Então, venha conhecer o Grupo Selva Florestal!

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