Você sabe como pode arrendar terra? Arrendar terra é uma ótima solução para quando se tem uma terra que não está sendo muito vantajosa, mas o dono não deseja vender a propriedade.
Quando se pensa em arrendar terra, é possível ganhar dinheiro concedendo a terra para que outra pessoa no ramo rural a explore, como uma espécie de aluguel. Conheça mais sobre arrendamento de terras e como funciona arrendamento de terras aqui!
Arrendar terra pode parecer uma prática parecida com o aluguel, mas existem algumas diferenças.
O arrendamento é um termo usado juridicamente, que faz referência ao contrato em que uma pessoa (que tem propriedade de um bem, e no caso de arrendar terra, o bem é a terra) cede a outra pessoa o direito de usufruir dessa terra por um tempo determinado, em troca de uma contribuição fixa ou reajustável. Portanto, arrendar terra é um processo de duas partes, a primeira é o arrendador que possui a terra, e a segunda é o arrendatário, que poderá fazer uso da terra.
Arrendar terra rural pode ser a melhor alternativa para alguém que tem uma terra que no momento não produz nada, entretanto não pretende vender a propriedade.
Quando se decide arrendar terra, é possível ganhar um dinheiro extra concedendo a terra, para que outro produtor rural consiga fazer uso dela, sendo uma espécie de aluguel.
O dono da terra, o arrendador, aluga a sua propriedade para uma outra pessoa, que seria o inquilino e arrendatário, fazendo com que ele tenha o direito de explorar o terreno, pagando um valor estipulado previamente por contrato.
Caso seja do interesse de quem vai arrendar terra, é possível ceder ao arrendatário todos os equipamentos necessários, para que ele possa usufruir ao máximo a terra em questão.
O tempo de arrendamento é determinado por ambas as partes e estabelecido por um contrato, que pode ser prorrogado, ou não, quando seu término chegar. Também é possível arrendar terra com uma opção de compra, em que o terreno em questão pode ser adquirido pelo arrendatário no final do término de seu contrato.
Arrendar terra para plantio é uma atividade regulamentada pela Lei 4.504/64, que prevê as seguintes obrigações para o arrendador:
Já para o arrendatário, a lei prevê que ele deve:
Existe sim uma documentação necessária para arrendar terra. O primeiro passo é investigar se a terra consiste em regularidade dominial do bem. Nesse caso, você precisa se atentar à certidão de matrícula do imóvel apresentada e se certificar de que quem está querendo arrendar terra é realmente o dono ou possuidor com justo título.
Após isso, é necessário que você examine todo o terreno, para conferir se ele é realmente do tamanho prometido, especialmente aquela parte específica que estiver sendo cedida. Caso o terreno em questão já tenha sido georreferenciado, os riscos de encontrar problemas serão bem menores. É recomendado olhar ainda o CCIR do terreno, junto ao INCRA, e na possibilidade de todos os ITRs dos anos anteriores já terem sido pagos.
Fora isso, é essencial que você avalie se o imóvel já está regularizado do ponto de vista ambiental. Caso ele já tenha sido declarado no CAR e caso a área já tenha sido consolidada seguindo todos os ditames da legislação, com todas as licenças em questão da supressão vegetal.
Também é interessante você consultar se as áreas são embargadas pelo IBAMA ou pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, assim como outros tipos de restrição dessa natureza.
A última recomendação a ser feita é de suma importância, já que consiste em descobrir se a área já havia sido arrendada antes por outras pessoas, para isso, é fundamental que você cheque se o proprietário havia notificado o arrendatário atual, para que consiga exercer o seu direito de preferência na sua renovação de contrato, ou se houve alguma forma de distrato entre eles, se dando por acabado o negócio. Lembre-se de conferir também se existem penhores registrados sobre a área, causados por possíveis dívidas.
Agora que você já aprendeu como arrendar terra com o Grupo Selva Florestal, invista nesse processo! Veja mais sobre esse assunto no nosso canal do YouTube e em nosso blog, para entender melhor como é o processo de arrendar terra e como fazer isso!
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |