Você sabe como pode arrendar terra? Arrendar terra é uma ótima solução para quando se tem uma terra que não está sendo muito vantajosa, mas o dono não deseja vender a propriedade.
Quando se pensa em arrendar terra, é possível ganhar dinheiro concedendo a terra para que outra pessoa no ramo rural a explore, como uma espécie de aluguel. Conheça mais sobre arrendamento de terras e como funciona arrendamento de terras aqui!
Arrendar terra pode parecer uma prática parecida com o aluguel, mas existem algumas diferenças.
O arrendamento é um termo usado juridicamente, que faz referência ao contrato em que uma pessoa (que tem propriedade de um bem, e no caso de arrendar terra, o bem é a terra) cede a outra pessoa o direito de usufruir dessa terra por um tempo determinado, em troca de uma contribuição fixa ou reajustável. Portanto, arrendar terra é um processo de duas partes, a primeira é o arrendador que possui a terra, e a segunda é o arrendatário, que poderá fazer uso da terra.
Arrendar terra rural pode ser a melhor alternativa para alguém que tem uma terra que no momento não produz nada, entretanto não pretende vender a propriedade.
Quando se decide arrendar terra, é possível ganhar um dinheiro extra concedendo a terra, para que outro produtor rural consiga fazer uso dela, sendo uma espécie de aluguel.
O dono da terra, o arrendador, aluga a sua propriedade para uma outra pessoa, que seria o inquilino e arrendatário, fazendo com que ele tenha o direito de explorar o terreno, pagando um valor estipulado previamente por contrato.
Caso seja do interesse de quem vai arrendar terra, é possível ceder ao arrendatário todos os equipamentos necessários, para que ele possa usufruir ao máximo a terra em questão.
O tempo de arrendamento é determinado por ambas as partes e estabelecido por um contrato, que pode ser prorrogado, ou não, quando seu término chegar. Também é possível arrendar terra com uma opção de compra, em que o terreno em questão pode ser adquirido pelo arrendatário no final do término de seu contrato.
Arrendar terra para plantio é uma atividade regulamentada pela Lei 4.504/64, que prevê as seguintes obrigações para o arrendador:
Já para o arrendatário, a lei prevê que ele deve:
Existe sim uma documentação necessária para arrendar terra. O primeiro passo é investigar se a terra consiste em regularidade dominial do bem. Nesse caso, você precisa se atentar à certidão de matrícula do imóvel apresentada e se certificar de que quem está querendo arrendar terra é realmente o dono ou possuidor com justo título.
Após isso, é necessário que você examine todo o terreno, para conferir se ele é realmente do tamanho prometido, especialmente aquela parte específica que estiver sendo cedida. Caso o terreno em questão já tenha sido georreferenciado, os riscos de encontrar problemas serão bem menores. É recomendado olhar ainda o CCIR do terreno, junto ao INCRA, e na possibilidade de todos os ITRs dos anos anteriores já terem sido pagos.
Fora isso, é essencial que você avalie se o imóvel já está regularizado do ponto de vista ambiental. Caso ele já tenha sido declarado no CAR e caso a área já tenha sido consolidada seguindo todos os ditames da legislação, com todas as licenças em questão da supressão vegetal.
Também é interessante você consultar se as áreas são embargadas pelo IBAMA ou pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, assim como outros tipos de restrição dessa natureza.
A última recomendação a ser feita é de suma importância, já que consiste em descobrir se a área já havia sido arrendada antes por outras pessoas, para isso, é fundamental que você cheque se o proprietário havia notificado o arrendatário atual, para que consiga exercer o seu direito de preferência na sua renovação de contrato, ou se houve alguma forma de distrato entre eles, se dando por acabado o negócio. Lembre-se de conferir também se existem penhores registrados sobre a área, causados por possíveis dívidas.
Agora que você já aprendeu como arrendar terra com o Grupo Selva Florestal, invista nesse processo! Veja mais sobre esse assunto no nosso canal do YouTube e em nosso blog, para entender melhor como é o processo de arrendar terra e como fazer isso!